PROPOSTAS PARA FLUIR O TRÂNSITO NO
BRASIL
APRESENTAÇÃO
O caos no transporte de carga e
passageiros no Brasil não é obra do mero acaso ou da incompetência dos
sucessivos governos. O problema vem das ações impostas pela classe dominante
que se apropriou deliberadamente do Estado.
Os interesses pelo aumento dos
lucros das corporações privadas, ligadas direta e indiretamente ao setor de
transportes, se sobrepõem às necessidades da maioria da população e às questões
sociais e ambientais.
A população precisa tomar
conhecimento, se organizar, transformar essa triste realidade.
SITUAÇÃO ATUAL
O município de São Paulo conta
com mais de 6 milhões de automóveis para cerca de 11 milhões de habitantes.
Mais de 1 carro individual para cada 2 habitantes. Entram mais de mil novos
veículos nas ruas todos os dias. E a cidade possui, para a mesma população,
somente algumas dezenas de quilômetros de linhas de metrô e trem, pouco mais de
dez mil ônibus em circulação.
A situação não melhora quando se
observa o transporte de cargas, baseado quase exclusivamente em caminhões, ou
seja, rodoviário e privado.
Seja no transporte de passageiros
ou de cargas, a população sofre com os efeitos perversos dessa opção imposta.
Além dos congestionamentos constantes, causando desgaste nervoso e
agressividades, acontece na cidade de São Paulo 1 acidente rodoviário a cada 3
minutos, 8 vítimas fatais por dia pela poluição, 1 pessoa morre a cada 6 horas.
A situação pouco ou nada varia
por todo o Brasil.
As políticas públicas municipais,
estaduais e federais ainda priorizam o transporte rodoviário e individual, lhes
direcionando a maioria dos recursos. Os governos incentivam fiscalmente,
isentam de impostos e emprestam dinheiro público às empresas transnacionais de
automóveis, caminhões e afins. As mesmas políticas públicas torram verbas
sociais em obras viárias, como abertura, extensão e alargamento de novas vias,
duplicação de rodovias, construção de pontes e viadutos. Essas ações expulsam
moradores das áreas atingidas, impermeabilizam os solos, canalizam córregos e
rios, atraem mais automóveis e caminhões, aumentam a poluição sonora e do ar,
piorando a qualidade de vida de todos.
A maioria da população,
justamente aquela que mais depende do Estado e das políticas públicas, se
depara com transporte coletivo caro, insuficiente e de má qualidade, ao lado da
deterioração da situação social e ambiental do país como um todo.
Mesmo considerando que as origens
dessa catástrofe não se restringem apenas à questão dos transportes, a situação
exige soluções específicas que atinjam diretamente as causas de tantos
problemas.
PROPOSTAS
Convocar a população para
participar, com poder de decisão e fiscalização, da reorganização das políticas
públicas de transportes de cargas e passageiros.
Retirar das mãos do setor privado
e colocar sob a responsabilidade do Estado a gestão do setor, contratando,
valorizando e estimulando o funcionalismo público.
Reduzir a produção de automóveis
e caminhões, através do fim dos incentivos, isenções fiscais e empréstimos com
dinheiro público, do combate à sonegação de impostos, da taxação progressiva às
corporações fabricantes.
Reduzir ao mínimo as obras
rodoviárias desnecessárias que só atraem mais veículos e degradam o meio
ambiente.
Com os recursos materiais e
humanos obtidos nos itens anteriores, aumentar a produção, qualidade e
eficiência das linhas de transportes coletivos, sobretudo trens, metrôs e
corredores de ônibus, sempre sob o comando do Estado e controlado pela
população, visando a tarifa zero.
As políticas públicas de
transportes devem estar de acordo com os respectivos planos diretores e estudos
de impacto ambiental.
Rígido controle e fiscalização
sobre todos os tipos de transporte rodoviário no que se refere à circulação
viária e à emissão de poluentes sonoros e do ar.
Inibir através do convencimento e
de ações afirmativas o uso de automóveis e caminhões.
Realizar campanhas educativas
combinadas com a aplicação do Código Nacional de Trânsito, o qual deve ser
revisto e endurecido.
Incentivar as mais diversas modalidades de transportes
sustentáveis, como ciclovias e hidrovias, tanto de cargas como de
passageiros.
Impulsionar as comunidades à
auto-organização em conselhos populares, autônomos e independentes, de forma
que desenvolvam poder de decisão e fiscalização sobre todo o processo.
GANHOS SOCIAIS E AMBIENTAIS
Reorganização do tráfego, de modo
a aperfeiçoar o uso do espaço viário, gerando mais espaço e economia de tempo
para o transporte público e coletivo, mais espaço e melhor qualidade de vida
para o pedestre.
Redução do consumo de
combustíveis, renováveis e não renováveis.
Melhoria da qualidade e
eficiência dos combustíveis, reduzindo a emissão de dióxido de carbono e a
poluição em geral.
Redução de acidentes no trânsito.
Redução da impermeabilização do
solo em ruas, avenidas e estradas, permitindo maior escoamento e absorção da
água das chuvas, evitando enchentes.
Reorganização dos espaços e das
atividades urbanas, de forma a reduzir as necessidades e custos de
deslocamento.
Melhoria da qualidade de serviços
públicos com a imprescindível participação popular nas decisões e gestão das
políticas públicas.
Harmonização das relações com a natureza, humanizando
e melhorando a qualidade de vida de todos.
